Primeiro: COER não é a mesma coisa que estação licenciada
Para se tornar operador de radioamador, o passo essencial é obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER). A Anatel explica que a outorga e o licenciamento de uma estação própria entram depois e só são necessários se você quiser possuir sua própria estação licenciada.
É a habilitação do operador.
Necessária para quem pretende ter estação própria, quando aplicável.
Identifica a estação e inclui o indicativo de chamada.
Estude e faça a prova da ANATEL
As avaliações para obtenção do COER foram retomadas em março de 2026 e estão alinhadas ao Ato nº 3.448/2026. Os testes são objetivos, no formato certo ou errado, e abrangem legislação, técnica e ética operacional e eletrônica/eletricidade.
| Classe | Matéria | Questões | Mínimo | Tempo |
|---|---|---|---|---|
| C | Legislação | 15 | 8 | 20 min |
| Técnica e Ética Operacional | 15 | 8 | 20 min | |
| Eletrônica e Eletricidade básica | 15 | 8 | 20 min | |
| B | Legislação | 20 | 11 | 30 min |
| Técnica e Ética Operacional | 20 | 11 | 30 min | |
| Eletrônica e Eletricidade | 20 | 11 | 30 min | |
| A | Legislação | 30 | 16 | 40 min |
| Técnica e Ética Operacional | 30 | 16 | 40 min | |
| Eletrônica e Eletricidade técnica | 30 | 16 | 40 min |
Aprovado? O COER é emitido gratuitamente
Segundo a Anatel, tanto a habilitação para obtenção do COER quanto a emissão do documento são gratuitas. O COER comprova sua habilitação como operador e é intransferível.
Ter o COER não obriga você a ter uma estação própria. Um operador habilitado pode operar uma estação devidamente licenciada, respeitando as condições de sua classe.
Outorga, indicativo e estação própria
Se você quiser possuir sua própria estação, entra o processo de outorga/licenciamento. A própria Anatel diferencia a habilitação do operador (COER) da autorização e licença da estação.
MMAR-Radioamador: o novo ponto central dos pedidos
O MMAR-Radioamador foi disponibilizado ao público externo em 16 de março de 2026. A Anatel anunciou que, a partir de 31 de agosto de 2026, novos pedidos relacionados ao Serviço de Radioamador serão recebidos exclusivamente por esse sistema.
O módulo reúne operações de licenciamento, alteração e exclusão de estações, além de emissão de boletos e licenças, conforme as funcionalidades disponibilizadas pela Agência.
Quais taxas existem?
O COER é gratuito. Para outorga e licenciamento de estação existem cobranças específicas. Na página oficial atualizada em março de 2026, a Anatel informa:
Valores consultados em 29/08/2026. Taxas podem ser alteradas; confira sempre a página oficial antes do pagamento.
Ver taxas na Anatel ↗Como funcionam as classes B e A?
O Ato nº 3.448/2026 e a cartilha atualizada estabelecem condições para progressão. Para Classe B, há regras diferentes conforme idade e situação do titular da Classe C; para Classe A, é necessário ser Classe B por pelo menos um ano e ser aprovado nos testes correspondentes. A progressão não é automática.
Perguntas rápidas
Preciso comprar rádio antes de fazer a prova?
Não. A habilitação pelo COER vem antes da necessidade de possuir estação própria.
O COER tem custo?
Não. A Anatel informa que habilitação e emissão do COER são gratuitas.
Posso fazer prova online?
A página de habilitação da Anatel informa que há aplicação de provas online conforme o calendário disponibilizado no sistema de certificação.
O MMAR substitui todos os procedimentos antigos?
Para novos pedidos relacionados ao Serviço de Radioamador, a Anatel anunciou uso exclusivo do MMAR-Radioamador a partir de 31/08/2026. Procedimentos específicos e situações legadas devem ser confirmados diretamente na Agência.
Fontes oficiais usadas nesta página
Esta página é editorial e independente. Para decisões regulatórias, prevalecem sempre a Anatel e a legislação vigente.
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